Dicas ANAC - Publicações
Guia do Passageiro
O Guia do Passageiro contém todas as informações necessárias para o
passageiro, tais como dicas sobre passagens aéreas, bagagens,
embarque, atrasos e cancelamentos de voo e preterição de embarque,
acessibilidade – entre outros. A publicação possui um índice
organizado por assunto, de modo a facilitar a consulta.
Atualizado em 17/12/10
Acessibilidade
O folder traz informações sobre o transporte de passageiros com
necessidades especiais, além do transporte de ajudas técnicas
(bengalas, muletas, andadores, entre outros), cadeira de rodas e
cão-guia. A principal fonte é a resolução nº 09 da ANAC, de 05 de
junho de 2007.
Atualizado em 07/12/10
Atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque
O folder traz informações sobre os principais direitos dos passageiros
nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque.
São detalhados os direitos a assistência material, reacomodação e
reembolso. A principal fonte é a Resolução nº 141 da ANAC, de 09 de
março de 2010.
Atualizado em 07/12/10
Bagagem
Informações sobre o transporte de bagagem de mão e despachada, em voos
nacionais e internacionais. Contém orientações sobre como proceder em
caso de extravio, avaria ou furto de bagagem, – além de dicas sobre o
transporte de animais e restrições para o transporte de líquidos em
voos internacionais. A principal fonte é a Portaria nº 676/GC-5, de 13
de maio de 2000.
Atualizado em 07/12/10
Dicas para uma viagem tranquila
Neste informativo, o passageiro terá acesso a dicas importantes, desde
o embarque até o desembarque. São informações sobre check-in,
documentação para o embarque, assistência especial e bagagem.
Atualizado em 07/12/10
Documentos para o embarque
No folder estão descritos os documentos necessários para viagens
nacionais e internacionais, além da documentação necessária para
viagens de crianças e adolescentes e passageiros de outras
nacionalidades. A principal fonte é a Resolução nº 130 da ANAC, de 08
de dezembro de 2009.
Atualizado em 17/12/10
Passagem aérea
Informações sobre o contrato de transporte aéreo, alterações na
passagem, desistência da viagem e programas de milhagem. A principal
fonte é a Portaria nº 676/GC-5, de 13 de maio de 2000.
Atualizado em 07/12/10
Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional (SGSO) – 10
pontos essenciais que você precisa saber
Perguntas e respostas sobre Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional.
Atualizado em 08/05/11
10 Dicas para a Escolha de um Aeroclube ou Escola de Aviação Civil
(Orientações ao consumidor)
Este guia fornece orientações para quem deseja se tornar um
profissional de Aviação Civil.
SEGURANÇA - PRÁTICAS PARA UM VOO SEGURO
(Orientação ao Piloto)
Este guia é voltado para pilotos da aviação geral e foi elaborado pela
Gerência Geral de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
da ANAC.
O PILOTO E O HELICÓPTERO – EFEITOS DE UMA ERGONOMIA AINDA EM DESENVOLVIMENTO
(Artigo Técnico)
HABILITAÇÃO
Esta publicação informa os pré-requisitos para a habilitação de
pilotos comercial (PC), privado (PP) e de linha aérea (PLA).
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CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS
Saiba o que é um órgão certificador, um produto aeronáutico e todos os
procedimentos para a homologação de seus produtos e/ou empresa.
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