"The Merchant Marine Act of 1920 [...] better known as the Jones Act, deals with cabotage (i.e., coastal shipping) and requires that all goods transported by water between U.S. ports be carried in U.S.-flag ships, constructed in the United States, owned by U.S. citizens, and crewed by U.S. citizens and U.S. permanent residents.
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013
INFORME Biblioteca do TM 2013: Boletim de Artigos Indexados.
ribunal Marítimo - TM
Biblioteca Almirante Adalberto Nunes
Centro de Conhecimento em Direito Marítimo
BOLETIM DE ARTIGOS INDEXADOS
É com satisfação que divulgamos a seleção de artigos indexados por nossa biblioteca nos meses de JAN/FEV2013, em direito marítimo e áreas afins, solicitando dar ampla divulgação. As publicações encontram-se disponíveis para consulta e/ou empréstimo.
É possível solicitar a leitura de um artigo específico ou a íntegra da revista.
Destacamos os artigos do Exmo. Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho e do CMG (RM1-T) Elson Azevedo Burity, do Tribunal Marítimo.
Nossa biblioteca é aberta ao público. Para utilizar os serviços oferecidos, solicitar empréstimos e pesquisas, é necessário realizar um cadastro, que poderá ser efetuado pessoalmente (Av. Alfred Agache, s/n - Praça XV de Novembro - RJ / de segunda a sexta, das 09:00 às 16:30h), por e-mail (biblioteca@tm.mar.mil.br) ou telefone (21 2104-7224). Lembramos que o serviço de empréstimo para usuários externos (extra-MB) é possível através do empréstimo entre bibliotecas.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco.
ARTIGOS SELECIONADOS
ALMEIDA NETO, Amaro Alves de. Dano existencial: a tutela da dignidade da pessoa humana. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v.12, n.80, p. 9-36, nov./dez.2012.
BURITY, Elson de Azevedo. Reflexos da guerra das Malvinas: bombardeio e afundamento do VLCC Hercules. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, v.132, n.10/12, p.1114-115, out. 2012.
COSTA, Elisson Pereira da. Momento da comprovação do requisito da atividade jurídica para os Concursos da Magistratura e do Ministério Público. Revista Síntese Direito Administrativo, São Paulo, v.7, n.84 , p. 9-15, dez. 2012.
FACCINI NETO, Orlando. Prova ao acaso: os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas - Portugal e Brasil (Parte II). Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, RS, v.50 , p. 5-22, out./nov. 2012.
MARQUES, José Roberto. A poluição luminosa e a legislação brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, RS, v.44 , p. 70-78, out./nov. 2012.
MORAES, Maira Cardoso Faria. O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais: estudo de caso - o tombamento da APA de Marapendi. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, RS, v. 44, p. 79-107, out./nov. 2012.
MOREIRA, Rômulo de Andrade. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, RS, v.50, p. 54-76, out./nov. 2012.
PIMENTA, Carmen Lucia Sarmento. A não concessão do efeito suspensivo como inconstitucionalidade contida na Lesta. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 2, n. 11, p. 22-30, nov./dez. 2012.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. A questão prejudicial do mérito e o fato da navegação. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v.2, n.11, p. 31-37, nov./dez. 2012.
PINTO, Ronaldo Batista. Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da Penha. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, RS, v.50, p. 77-79, out./nov. 2012.
SERRALTA, Eleonora Braz. Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais: uso eficiente da água. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, RS, v.44, p. 26-59, out./nov. 2012.
SILVA FILHO, Nelson Cavalcante e. Questões relevantes do Tribunal Marítimo. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 2, n.11, p. 9-21, nov./dez. 2012.
TRIBUNAL MARÍTIMO (BRASIL). Acórdão na íntegra (Tribunal Marítimo): B/P "Sabala" - Apresamento de embarcação nacional pela marinha francesa na Costa Africana com cocaína a bordo - registro fraudulento da embarcação - viagem transatlântica efetuada por embarcação classificada para navegação interior - condenação. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v.2, n. 11, p. 38-59, nov./dez. 2012.
TUSSI, Bruno; ANTONIOLI, Nicole C. Princípios norteadores das decisões punitivas no Tribunal Marítimo. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 2, n.11, p. 60-76, nov./dez. 2012.
Biblioteca Almirante Adalberto Nunes
Centro de Conhecimento em Direito Marítimo
BOLETIM DE ARTIGOS INDEXADOS
É com satisfação que divulgamos a seleção de artigos indexados por nossa biblioteca nos meses de JAN/FEV2013, em direito marítimo e áreas afins, solicitando dar ampla divulgação. As publicações encontram-se disponíveis para consulta e/ou empréstimo.
É possível solicitar a leitura de um artigo específico ou a íntegra da revista.
Destacamos os artigos do Exmo. Juiz Nelson Cavalcante e Silva Filho e do CMG (RM1-T) Elson Azevedo Burity, do Tribunal Marítimo.
Nossa biblioteca é aberta ao público. Para utilizar os serviços oferecidos, solicitar empréstimos e pesquisas, é necessário realizar um cadastro, que poderá ser efetuado pessoalmente (Av. Alfred Agache, s/n - Praça XV de Novembro - RJ / de segunda a sexta, das 09:00 às 16:30h), por e-mail (biblioteca@tm.mar.mil.br) ou telefone (21 2104-7224). Lembramos que o serviço de empréstimo para usuários externos (extra-MB) é possível através do empréstimo entre bibliotecas.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco.
ARTIGOS SELECIONADOS
ALMEIDA NETO, Amaro Alves de. Dano existencial: a tutela da dignidade da pessoa humana. Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v.12, n.80, p. 9-36, nov./dez.2012.
BURITY, Elson de Azevedo. Reflexos da guerra das Malvinas: bombardeio e afundamento do VLCC Hercules. Revista Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, v.132, n.10/12, p.1114-115, out. 2012.
COSTA, Elisson Pereira da. Momento da comprovação do requisito da atividade jurídica para os Concursos da Magistratura e do Ministério Público. Revista Síntese Direito Administrativo, São Paulo, v.7, n.84 , p. 9-15, dez. 2012.
FACCINI NETO, Orlando. Prova ao acaso: os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas - Portugal e Brasil (Parte II). Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, RS, v.50 , p. 5-22, out./nov. 2012.
MARQUES, José Roberto. A poluição luminosa e a legislação brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, RS, v.44 , p. 70-78, out./nov. 2012.
MORAES, Maira Cardoso Faria. O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais: estudo de caso - o tombamento da APA de Marapendi. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, RS, v. 44, p. 79-107, out./nov. 2012.
MOREIRA, Rômulo de Andrade. Responsabilidade penal da pessoa jurídica e o sistema processual penal brasileiro. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, RS, v.50, p. 54-76, out./nov. 2012.
PIMENTA, Carmen Lucia Sarmento. A não concessão do efeito suspensivo como inconstitucionalidade contida na Lesta. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 2, n. 11, p. 22-30, nov./dez. 2012.
PIMENTA, Matusalém Gonçalves. A questão prejudicial do mérito e o fato da navegação. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v.2, n.11, p. 31-37, nov./dez. 2012.
PINTO, Ronaldo Batista. Fiança arbitrada pela autoridade policial e a Lei Maria da Penha. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, RS, v.50, p. 77-79, out./nov. 2012.
SERRALTA, Eleonora Braz. Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais: uso eficiente da água. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, RS, v.44, p. 26-59, out./nov. 2012.
SILVA FILHO, Nelson Cavalcante e. Questões relevantes do Tribunal Marítimo. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 2, n.11, p. 9-21, nov./dez. 2012.
TRIBUNAL MARÍTIMO (BRASIL). Acórdão na íntegra (Tribunal Marítimo): B/P "Sabala" - Apresamento de embarcação nacional pela marinha francesa na Costa Africana com cocaína a bordo - registro fraudulento da embarcação - viagem transatlântica efetuada por embarcação classificada para navegação interior - condenação. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v.2, n. 11, p. 38-59, nov./dez. 2012.
TUSSI, Bruno; ANTONIOLI, Nicole C. Princípios norteadores das decisões punitivas no Tribunal Marítimo. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 2, n.11, p. 60-76, nov./dez. 2012.
Respeitosamente/Atenciosamente,
1T (RM2-T) Tatiana Sousa
Encarregada da Seção de Biblioteca
Tribunal Marítimo - TM
Biblioteca Almirante Adalberto Nunes
Centro de Conhecimento em Direito Marítimo
Tel.: (21) 2104-7224
E-mail: tatiana@tm.mar.mil.br
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"...Portanto a excelência não é um ato, mas um hábito". (Aristóteles)
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