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01 a 05 de outubro 2012___________________________________________________________________________________________________________________________________EDITORIAL:
Caros Leitores,
Destaque nesta edição para o II Workshop de Direito Marítimo "Contribuindo para a Disseminação de uma Maior Mentalidade Marítima".
O evento promovido pelo Tribunal Marítimo aconteceu no dia 01/OUT e reuniu especialistas renomados no assunto.
Apresentou conceitos, desafios e novas tendências na área de Direito Marítimo, no âmbito nacional e internacional.
Destinou-se principalmente a Comunidade Marítima e Acadêmica.
A próxima edição do evento está prevista para ocorrer em 2013.
Em breve, disponibilizaremos as apresentações proferidas durante o evento no sítio do Tribunal Marítimo, na Internet (www.mar.mil.br/tm).
Fique Atento e Boa Leitura!
Biblioteca Almirante Adalberto Nunes
Equipe da Biblioteca
CLIPPING MARÍTIMO/NAVEGAÇÃO
05/10
Tribunal multa dono da chalana
O Tribunal Marítimo multou em R$ 10 mil o proprietário da chalana Semi Tô a Toa, que naufragou no Pantanal mato-grossense em março de 2008, matando nove pessoas.
Semi Mohamed Said foi responsabilizado por transportar carga perigosa em desacordo com as normas. O condutor da chalana, José Gonçalo Souza da Silva, também foi multado em R$ 400 por não ser habilitado para guiar o veículo.
A Semi Tô a Toa naufragou no rio Cuiabá, em Poconé (distante 100 km da Capital), na madrugada de 9 de março. Cerca de 20 pessoas estavam a bordo, sendo que 12 eram turistas. Eles estavam nas cabines dormindo no momento do acidente.
Fonte: Diário de Cuiabá
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http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=418711
Codesp publicará edital do VTMIS até 20 de outubro
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) espera publicar até o dia 20 de outubro o edital para implementação do sistema de monitoramento e informações de tráfego de navios (VTMIS, na sigla em inglês) em Santos.
Fonte: Portos e Navios
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http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/19236-codesp-publicara-edital-do-vtmis-ate-20-de-outubro
03/10
FEEM promove Congresso "Âncora - O Mar com os pés assentes na Terra"
O Estoril vai receber, no próximo dia 22 de outubro, o Congresso «Âncora - O Mar com os pés assentes em Terra», numa organização do Fórum Empresarial da Economia do Mar (FEEM), que visa consciencializar para a relevância do Mar no âmbito da economia nacional.
Fonte: Cargos e Edições
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http://www.cargoedicoes.pt/site/Default.aspx?tabid=380&id=8217&area=Cargo
02/10
União Europeia divulgará plano de redução de emissão de poluentes em 2013
A União Europeia divulgará, no começo do próximo ano, um sistema que visa reduzir as emissões de poluentes na indústria marítima porque os esforços para reduzir o ritmo da poluição nos mares ainda são escassos.
Fonte: Guia Marítimo
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http://www.guiamaritimo.com.br/uniao-europeia-divulgara-plano-de-reducao-de-emissao-de-poluentes-em-2013/
01/10
Plataforma administrada pela Vale inclina no Maranhão
Uma plataforma elevatória na Baía de São Marcos, em São Luís, no Maranhão, que pertence à empresa Eunsung O&C CO, adernou à 0h45min deste domingo. A plataforma é utilizada nas obras de construção do Píer 4 e, segundo a empresa Vale, adernou durante uma manobra.
Fonte: Portos e Navios
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http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/19133-plataforma-administrada-pela-vale-inclina-no-maranhao
CLIPPING PORTOS E LOGÍSTICA
05/10
Estrutura tributária trava comércio exterior
Uma série de problemas quanto à competência do controle aduaneiro e também de infraestrutura impacta a competitividade do comércio exterior brasileiro, aponta o pós-doutor em Regulação de Transportes e Portos pela Harvard University Osvaldo Agripino de Castro Junior.
Fonte: Portos e Navios
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Navio de 300 metros opera com êxito no complexo portuário do Itajaí-Açu
Quem fez a travessia entre Itajaí e Navegantes de ferry-boat nesta quinta-feira (4) acompanhou de pertinho a manobra do gigante MSC Luisa até atracar na Portonave, o terminal portuário de Navegantes.
Fonte: Portos e Navios
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http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/19244-navio-de-300-metros-opera-com-exito-no-complexo-portuario-do-itajai-acu
Plano de porto e aeroportos sairá em outubro
O governo brasileiro espera anunciar os detalhes de um pacote de contratos par a concessão de alguns de seus portos e aeroportos até o final do mês, segundo Bernardo Figueiredo, presidente da recém-criada Empresa de Planejamento e Logística (EPL). "O programa deve envolver aeroportos regionais e grandes aeroportos. Não se trata de um programa com dois ou três aeroportos", declarou Figueiredo após uma conferência na cidade de Nova York (EUA).
Fonte: Portos de Santos
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http://www.portodesantos.com.br/clipping.php?idClipping=22977
04/10
Governo pretende rever decreto para liberar terminais privados
O governo se prepara para liberar novamente, quatro anos após um decreto que gerou forte polêmica no setor portuário, a construção de terminais privativos por investidores que não têm carga própria.
Fonte: Portos e Navios
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http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/19235-governo-pretende-rever-decreto-para-liberar-terminais-privados
03/10
Porto do Pecém: estudo trava licença
Preocupações de cunho arqueológico são o motivo para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto de Patrimônio Artístico Nacional (Iphan) não emitam a licença necessária para a liberação das obras da segunda etapa de ampliação do Porto do Pecém.
Fonte: Portos e Navios
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http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/19221-porto-do-pecem-estudo-trava-licenca
Congresso internacional sobre a atividade ambiental do setor portuário tem início na França nesta terça
Acontece a partir desta terça-feira (02/10) em Marselha, na França, o "GreenPort Congress 2012". Até o próximo dia 5 o evento envolverá profissionais ligados aos aspectos ambientais do setor portuário.
Fonte: Net Marinha
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http://netmarinha.uol.com.br/NetMarinha-Noticias.aspx?action=detail&k=2457&Congresso-internacional-sobre-a-atividade-ambiental-do-setor-portuario-tem-inicio-na-Franca-nesta-terca-&
CLIPPING INDÚSTRIA NAVAL
05/10
Projeto propõe selo para as embarcações
A Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará (UFPA) desenvolve um projeto de extensão para criação e implementação de um selo que certifique as embarcações que cumprirem uma série de itens de segurança como, por exemplo, a cobertura do eixo do motor para evitar acidentes com escalpelamento nos rios paraenses. A proposta foi apresentada pelo engenheiro naval e professor da UFPA, Kao Yung Ho, durante o III Seminário Estadual de Prevenção aos Acidentes de Motor com Escalpelamento no Transporte Fluvial, realizado no fim de agosto em Belém.
Fonte: Portos e Navios
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http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/industria-naval-e-offshore/19252-projeto-propoe-selo-para-as-embarcacoes
04/10
Rio fica sozinho contra a Lei do Petróleo
O Rio de Janeiro acabou ficando sozinho na luta pela manutenção da atual distribuição do dinheiro pago pelas empresas à União, aos Estados e aos municípios, como compensação pela exploração do petróleo -os royalties.
Fonte: Portos e Navios
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03/10
SC recebe mapeamento marinho feito por EBX para projeto de estaleiro
Santa Catarina perdeu para o Rio de Janeiro o estaleiro da empresa OSX, de Eike Batista, mas pelo menos ficou com o estudo que baseou o projeto. No dia 19 de setembro, o empresário doou para a Secretaria de Portos da Presidência da República o mapeamento marinho da Baía de Canasvieiras de Florianópolis. Esse estudo será dispobillizado para a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) e para Marinha, o que deverá acelerar o início do turismo de cruzeiros na Capital.
Fonte: Portos e Navios
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http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/industria-naval-e-offshore/19215-sc-recebe-mapeamento-marinho-feito-por-ebx-para-projeto-de-estaleiro
CLIPPING INFORMAÇÕES JURÍDICAS
02/10
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial movido no Brasil com a mesma questão. Para os ministros da Terceira Turma, uma vez homologada a sentença, a extinção do processo judicial nacional, com o mesmo objeto, fundamenta-se na obrigatoriedade que a decisão arbitral adquire no Brasil por força da Convenção de Nova Iorque.
Fonte: STJ
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http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107176
01/10
STJ ajuda o Brasil a consolidar confiança na arbitragem
Com cerca de 90 milhões de processos tramitando no Brasil, não é incomum que casos até simples fiquem anos aguardando julgamento. A situação pode se tornar ainda muito mais grave se o processo envolver questão de alta complexidade técnica. Uma solução que tem sido cada vez mais aplicada, especialmente por empresas, é o instituto da arbitragem.
Fonte: STJ
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http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=107162
CLIPPING ATUALIDADES/QUALIDADE DE VIDA
05/10
Uma coleção de raridades a alguns cliques
Jornais e revistas da Biblioteca Nacional, que contam mais de dois séculos de história, agora estão na web
RIO - "Deante da nossa actual situação política, a única coisa que o carioca toma a sério, quando pode, é a sua média, com pão e margarina nacional".
A frase foi publicada no dia 19 de abril de 1934, com ortografia própria da época, no alto da capa de "A Manha", "um jornal de ataque de risos" fundado por Apparício Torelly, o Apporelly, ou o Barão de Itararé, e hoje peça rara da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Irreverente ainda nos dias atuais, o tabloide de crítica e humor, que circulou até 1952, é uma das obras da hemeroteca (coleção de jornais e revistas) da FBN agora ao alcance de todos na web, a poucos cliques. Quem navega pelo portal hemerotecadigital.bn.br, na rede desde julho, já encontra quase 700 títulos de periódicos lançados a partir de 1808 — ano do primeiro jornal brasileiro, o "Correio Braziliense", editado em Londres — que totalizam cerca de 6 milhões de páginas.
Fonte: O Globo.com
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http://oglobo.globo.com/rio/uma-colecao-de-raridades-alguns-cliques-6311864
02/10
5 dicas para escrever um livro
Escrever um livro não é uma tarefa fácil. Isso leva tempo, disposição, noites sem dormir e muita dedicação. Desenvolver um livro tampouco é uma tarefa impossível. Você pode se inspirar nas dicas dos autores famosos que já contaram as suas técnicas de escrita e processos de criação. Confira 5 dicas que poderão lhe ajudar.
Fonte: Universia
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http://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2012/10/02/970738/5-dicas-escrever-um-livro.html
CLIPPING SEMANAL – PERÍODO: 01 a 05 de outubro 2012.
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